O Parlamento dos Jovens é uma iniciativa institucional da Assembleia da República que se desenvolve em colaboração com o Ministério da Educação (através das respetivas Direções Regionais de Educação), as Secretarias Regionais de Educação e Juventude das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e a Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto, através do Instituto Português da Juventude. O Programa decorre ao longo de todo o ano letivo, abrangendo as muitas escolas de todo o país que nele queiram participar, culminando com a presença em duas Sessões na Assembleia da República, realizadas em abril e maio.
Objetivos
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Divulgar o significado da representação parlamentar e do processo de decisão enquanto órgão representativo dos cidadãos portugueses;
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Incentivar o desenvolvimento de capacidades de argumentação para a defesa de ideias baseadas no respeito por valores como a tolerância e a vontade da maioria;
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Promover o interesse dos/as jovens pela participação cívica e política;
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Sublinhar a importância do seu contributo para a resolução de questões que afetam o seu presente e futuro individual e coletivo, através da divulgação das suas propostas nos órgãos políticos.
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Divulgar o significado da representação parlamentar e do processo de decisão enquanto órgão representativo dos cidadãos portugueses;
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Incentivar o desenvolvimento de capacidades de argumentação para a defesa de ideias baseadas no respeito por valores como a tolerância e a vontade da maioria;
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Promover o interesse dos/as jovens pela participação cívica e política;
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Sublinhar a importância do seu contributo para a resolução de questões que afetam o seu presente e futuro individual e coletivo, através da divulgação das suas propostas nos órgãos políticos.
Parlamento dos Jovens 2023/2024
Etapas
O programa do Parlamento dos Jovens desenrola-se em várias fases ao longo do ano letivo. Estas fases são semelhantes para as Sessões do Ensino Básico e do Ensino Secundário. O Programa desenvolve-se de acordo com as seguintes linhas:
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Debate temático na escola, envolvendo o maior número possível de alunos/as e respetiva comunidade educativa (a Escola, sempre que possível, convida deputados/as do seu círculo eleitoral para assistir ao debate);
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Campanha eleitoral e consequentes eleições em que os/as alunos/as se organizam em listas candidatas e defendem as suas recomendações em resposta ao tema;
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Sessão Escolar com os/as alunos/as eleitos para aprovar o Projeto de Recomendação da Escola e eleger os seus representantes à Sessão Distrital;
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Sessão Distrital ou Regional, com a presença de um/a Deputado/a da Assembleia da República, para aprovar as decisões de cada círculo eleitoral e eleger os/as deputados/as da escola à Sessão Nacional do Parlamento dos Jovens;
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Sessão Nacional do Parlamento dos Jovens na Assembleia da República. As reuniões das comissões e a sessão plenária decorrem durante dois dias. Os/As deputados/as presidem às comissões e participam num “período de perguntas” durante a sessão plenária.
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Debate temático na escola, envolvendo o maior número possível de alunos/as e respetiva comunidade educativa (a Escola, sempre que possível, convida deputados/as do seu círculo eleitoral para assistir ao debate);_
Campanha eleitoral e consequentes eleições em que os/as alunos/as se organizam em listas candidatas e defendem as suas recomendações em resposta ao tema;_
Sessão Escolar com os/as alunos/as eleitos para aprovar o Projeto de Recomendação da Escola e eleger os seus representantes à Sessão Distrital;_
Sessão Distrital ou Regional, com a presença de um/a Deputado/a da Assembleia da República, para aprovar as decisões de cada círculo eleitoral e eleger os/as deputados/as da escola à Sessão Nacional do Parlamento dos Jovens;_
Sessão Nacional do Parlamento dos Jovens na Assembleia da República. As reuniões das comissões e a sessão plenária decorrem durante dois dias. Os/As deputados/as presidem às comissões e participam num “período de perguntas” durante a sessão plenária.